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Ministro Claudio Brandão divulga os resultados da Semana Nacional de Execução Trabalhista

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Mais de R$ 685 milhões arrecadados e cerca de 93 mil pessoas beneficiadas.  Este é o saldo da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada entre os dias 19 e 23 de setembro, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os dados foram anunciados aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho pelo ministro do TST, Claudio Mascarenhas Brandão, durante a 6ª Reunião Ordinária do Coleprecor, iniciada nesta quarta-feira, dia 28/9, em Brasília (DF).

Brandão, que é coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, considerou os números expressivos. “Estávamos diante de um desafio de alcançar as metas do ano passado e, mesmo com maior dificuldade em virtude da crise econômica, conseguimos valores bem próximos à edição anterior, quando foram arrecadados cerca de R$ 691 milhões”. Brandão agradeceu o empenho de todos os tribunais, especialmente dos presidentes e corregedores que abraçaram a Semana Nacional de Execução, mobilizando desembargadores, juízes de 1º grau e servidores, e lançaram mão de diversas ferramentas, como a realização de leilões, bloqueios via Bacenjud e as audiências de conciliação para a obtenção de bons resultados.

O ministro apontou iniciativas bem-sucedidas adotadas pelos tribunais para dar mais efetividade à execução e mencionou alguns projetos do CSJT para o aprimoramento das formas de atuação, destacando um convênio a ser firmado com a marinha brasileira que visa acelerar a restrição judicial de embarcações; e a realização de um curso voltado à qualificação de juízes dos núcleos de execução, ministrado por auditores da Operação Lava Jato, que são especialistas em descobrir fraudes na gestão patrimonial. Brandão anunciou também a realização da 7ª Semana de Execução Trabalhista, prevista para a terceira semana de setembro de 2017, solicitando aos tribunais, o mesmo empenho e entusiasmo.

Estatísticas
Do valor arrecadado, 58,8% são decorrentes de acordos homologados, mais de 12 mil no total. As regiões judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações decorrentes de acordos foram: 15ª Região (Campinas), com 1.977 acordos, 3ª Região (MG), com 1.860 acordos, 1ª Região (RJ), com 1.497 acordos e 2ª Região (SP), com 1.854.

Já o valor arrecadado com os leilões representou 33,6% do montante total. Foram mais de 1.200 leilões em todo o país, com R$ 54 milhões arrecadados para serem distribuídos a quem tem direito em processos trabalhistas na fase de execução – onde se buscam obter os meios para quitação dos créditos ganhos em sentença.

Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR. Outro valor significativo, entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, foi o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo o país receberam suas indenizações, que somadas, chegaram a R$ 70 milhões.

Redação e fotos: Ana Claudia de Siqueira (TRT15), com informações do CSJT.

 

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