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TRT-18 expõe experiência do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos a membros do Coleprecor

27882799645_48d2f47003_oFinalizando a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na quinta-feira, dia 23/6, o  presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna e o juiz auxiliar da Presidência, Renato Hiendiemayer, compartilharam a experiência bem-sucedida do Sistema NURER – Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, que foi criado pelo Regional goiano para auxiliar no cumprimento das diretrizes traçadas pela Lei 13.015/2014, especialmente na uniformização da jurisprudência. A ferramenta de gestão poderá ser disseminada aos demais tribunais trabalhistas.

O NURER é unidade permanente vinculada à Secretaria de Recursos de Revista que auxilia na realização do juízo de prelibação, com o objetivo de não deixar subir para o TST nenhum processo com matéria passível de uniformização de jurisprudência interna. “Fomos o primeiro Tribunal Regional a instituir o NURER. Quando soubemos da nova sistemática da lei de Recursos de Revista, complementada pelo Novo Código de Processo Civil,  tivemos a ideia de criar esse núcleo, no sentido de controlar os processos que ficavam suspensos e ter uma noção real”, ressaltou o desembargador Aldon.

Sob coordenação do juiz  Renato Hiendiemayer, o sistema, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI),  centraliza o cadastro dos temas relativamente aos incidentes supra, automatiza o trabalho de busca dos processos sobrestados, e permite a notificação de todos os envolvidos no momento da decisão dos temas. “Importante destacar que, após a criação do NURER houve realmente um aprimoramento na cultura da uniformização da jurisprudência do TRT da 18ª Região”, assinalou o juiz Hiendiemayer.

Auxiliado pelo servidor Augusto Dias, da STI/TRT18, o magistrado apresentou o passo a passo do sistema, exibindo as telas de forma on-line e revelando toda a eficiência da ferramenta no monitoramento e gerenciamento dos processos. “Decidido o incidente, o sistema NURER é alimentado com a decisão e dispara automaticamente email/SISDOC para todas as unidades que têm processos cadastrados, informando nominalmente quais os processos passíveis de retorno ao fluxo normal”, explicou o juiz. Por fim, os magistrados agradeceram a oportunidade de expor a experiência do NURER e todo o esforço do TRT18 em buscar uma gestão eficiente dos processos sob a ótica da Lei 13.015/2014.

Texto e fotos: Ana Claudia de Siqueira (Imprensa TRT15)

 

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