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Comissões do Coleprecor se reúnem para as primeiras deliberações

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As comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 13/4, para as primeiras deliberações, quando foram definidos também os presidentes de cada uma delas: Orçamento e Assuntos Legislativos: Francisco José Pinheiro Cruz (14ª Região/ RO-AC);  Comunicação: Beatriz Renck (4ª Região/RS); Informática e PJe: Ubiratan Moreira Delgado (13 Região/ PB); Corregedoria: Beatriz do TRT da 2ª Região (2ª Região/ SP); Segurança Institucional: James Magno Araújo Farias (16ª Região/ MA).

Valorização da Justiça do Trabalho:  a Comissão de Comunicação sugeriu que todos os Regionais Trabalhistas realizem atos pela valorização da Justiça do Trabalho, de preferência em maio, quando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 75 anos. Foi sugerido também, com o apoio da área de Comunicação do TRT da 3ª Região, que possui boa estrutura de TV, a elaboração de um vídeo do Coleprecor sobre estes atos para divulgação em diversos veículos, sobretudo na TV Justiça.

Depósitos Judiciais Trabalhistas

Por iniciativa da presidente do TRT da 1ª Região (RJ), desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, o auditor do Tribunal de Contas do Maranhão, Samuel Rodrigues Cardoso Neto explanou sobre estratégias e oportunidades de elevação dos repasses aos tribunais dos depósitos judiciais trabalhistas. Cardoso defendeu a negociação centralizada com as instituições financeiras oficiais, por intermédio de um interlocutor único e embasamento financeiro, além da abertura para captação e cotação com outros bancos.

O especialista sugeriu que se construa uma proposta com remuneração fixa sobre média dos depósitos e remuneração equivalente a um percentual predefinido dos ganhos líquidos dos bancos. Cardoso fez uma simulação dos resultados últimos 10 anos demonstrando as variáveis entre ganho e lucratividade dos bancos, a remuneração dos depósitos judiciais e o apoio dado aos TRTs, reforçando a possibilidade de elevação de repasses.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

A reunião do Coleprecor nesta quarta-feira, dia 13/4, contou com uma breve participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Neiva Pinheiro (TRT 10ª Região), que antecipou informações referentes à Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. O mutirão conciliatório teve data alterada para o período de 13 a 17 de junho, atendendo ao pedido de membros do Coleprecor da região Nordeste, por conta dos feriados juninos. Neiva adiantou que será fornecida uma lista específica com os maiores devedores com processos em trâmite no TST e pediu a colaboração dos Regionais para inclusão na pauta durante a Semana. O magistrado solicitou também que os tribunais acionem as áreas de contadoria  para que estejam à disposição nas audiências de conciliação, visando auxiliar na verificação dos cálculos. Os membros do Coleprecor escolheram ainda o mote e a identidade visual da campanha da Semana Nacional de Conciliação.

Textos e fotos: Ana Claudia de Siqueira/ Imprensa TRT15

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