coleprecor

Início » Não indexados » Ministro Ives Gandra Filho expõe, aos membros do Coleprecor, tópicos de seu plano de gestão na Presidência do TST em 2016

Ministro Ives Gandra Filho expõe, aos membros do Coleprecor, tópicos de seu plano de gestão na Presidência do TST em 2016

IMG_2452O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ives Gandra da Silva Martins Filho, abriu na manhã desta quarta-feira, 9/3, os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontece em Brasília. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, também participou das atividades.

O ministro Ives Gandra Filho fez referência aos cortes orçamentários e aos ajustes de ordem administrativa realizados no TST, reforçando a necessidade de auxílio dos tribunais regionais para extrair todas as potencialidades da Lei 13.015/2014, que trata do processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. Em virtude da alta demanda de processos e a falta de recursos humanos, materiais e financeiros, o presidente recomendou a criação do Núcleo de Recursos de Revista Repetitivos e Embargos em todos os TRTs, semelhante ao NURER (Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos) que existe no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uniformizar a jurisprudência e otimizar a tramitação processual, com a formatação de tabelas por temas. “Com esse novo modelo, esperamos desafogar o TST e os regionais, com as soluções pacificadas já na 1ª instância”.

Ives Gandra Filho solicitou aos presidentes dos Regionais que não enviem ao Parlamento projetos de lei de criação de cargos e varas, e muito menos lutem individualmente pela aprovação, pois serão propostos e pleiteados de forma unificada. “A partir desse ano apresentaremos um projeto global, que reflita as necessidades prementes no âmbito nacional”. De acordo com o ministro, a concentração de esforços se dará por intermédio da Assessoria Parlamentar (Aspar) e do CSJT.

Ainda sobre o orçamento da Justiça do Trabalho, reduzido em média, 30% no custeio e 90% nos investimentos, o presidente do TST anunciou que irá formalizar pedido de suplementação e solicitou aos regionais a relação de medidas adotadas para contenção de despesas, bem como um levantamento de cargos já vagos por aposentadoria, que não foram preenchidos em virtude da suspensão de nomeações de novos servidores. Foi externada também grande preocupação com o andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), cujo corte ultrapassa 80%.

A reunião do Coleprecor prossegue nesta quarta e quinta-feira, sob comando do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e dos demais integrantes da direção da entidade, os desembargadores Beatriz de Lima Pereira (corregedora regional do TRT da 2ª Região/ SP e vice-presidente do Coleprecor) e James Magno Araújo Farias (presidente do TRT da 16ª Região/ MA e secretário-geral).

Texto e fotos: Ana Claudia de Siqueira/ Imprensa TRT15.

Anúncios

1 Comentário

  1. Augusto Alves Castelo disse:

    Prezados,

    É absolutamente inadmissível que os Tribunais não estejam repondo as vacâncias decorrentes de aposentadoria de servidor público, em especial ao TRT 2ª Região, em que o atendimento já é precário de servidores.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: