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Em ação conjunta, representantes da Justiça do Trabalho conseguem reduzir cortes no Orçamento de 2016, mas ano será difícil

Por intermédio de uma ação conjunta – encabeçada pelos ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2016/2018) e Antonio José de Barros Levenhagen (atual presidente), e pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos (presidente do TRT da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor), acompanhados por dirigentes de diversos Regionais Trabalhistas do País –, foram revistos os cortes para a Justiça do Trabalho, propostos pelo relator-geral do Orçamento da União para 2016 (PL n. 07/2015 – PLOA 2016), deputado federal Ricardo Barros. O PL foi aprovado na quinta-feira, 17/12, no Congresso Nacional.

A proposta inicial do deputado previa cancelamento orçamentário de 50% das dotações de custeio e 90% dos investimentos, o que inviabilizaria as operações da Justiça do Trabalho no próximo ano. “O trabalho desenvolvido conjuntamente no Congresso Nacional permitiu a revisão dos cortes, mas 2016 ainda será um ano muito difícil, com restrições orçamentárias”, assinala o presidente do Coleprecor.

Texto: Ana Claudia de Siqueira/ TRT15.

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