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Sistemas processuais e de execução encerram 2º dia do Coleprecor

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Ao tratar sobre a atualização de dados nos sistemas de acompanhamento processual, o corregedor nacional da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, abriu o segundo dia (27/8) do Coleprecor, no TST, em Brasília, em companhia da gestora nacional do sistema e-Gestão, desembargadora Maria Regina Guimarães. O ministro elogiou a atuação dos Tribunais do Trabalho na priorização do 1º grau: ‘Apesar da preocupação já demonstrada com a situação, os órgãos estão atendendo às demandas nesse sentido’. Ele também falou sobre a necessidade de suspensão dos prazos pelos tribunais em razão da greve do Judiciário.

A desembargadora Maria Regina falou sobre o inventário virtual desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho, que se deve à necessidade de correção dos dados processuais em toda a JT, refletindo no e-Gestão: ‘Trata-se de um trabalho preventivo ainda’, afirmou. Segundo ela, a ideia é uniformizar os dados nacionais no sistema, e com a atualização de todos os tribunais haverá a nivelação desses dados e dos tribunais.

A validação dos processos judiciais eletrônicos no sistema e-Gestão foi iniciada em março deste ano, o que só ocorria com os processos físicos. Também foi editado um manual para esclarecer o uso do sistema. ‘A validação não implica na rejeição da remessa de informações pelos Regionais, pois ainda buscamos uma forma de correção na base de dados do PJe’, declarou.

A magistrada explicou que no TRT10, por exemplo, a alimentação do sistema foi descentralizada, e cada unidade faz o serviço de lançamento diretamente. Também citou uma ferramenta chamada extrator, capaz de encaminhar os dados do PJe para o e-Gestão, e que vem sendo aprimorada. O prazo para que os tribunais concluam o trabalho de alimentação de dados do inventário virtual foi prorrogado até o dia 14 de setembro.

 

Sistemas Processuais

EXECUÇÃO – Um plano de execução centralizada foi a prática apresentada pelo desembargador Nelson Tomaz Braga, do TRT da 1ª Região. Ele explicou que a prática tenta recuperar as empresas com débitos trabalhistas, garantindo ainda os empregos dos trabalhadores, pois é feita a centralização da arrecadação dos valores e depois a sua distribuição pelo juízo de execução. Este formato tem demonstrado grande eficiência na execução trabalhista no Estado do Rio de Janeiro.

Trabalho semelhante vem sendo feito no TRT da Bahia com uma Central de Execução e um Juízo de Conciliação de 2ª Instãncia. Na 1ª Região, começou em janeiro de 2003, e se utilizando já da recuperação judicial das empresas devedoras, antes da promulgação da Lei de Recuperação Judicial, o que vem ‘desafogando’ o Judiciário e diminuindo, por exemplo, as ações cautelares e mandados de segurança.

Ao final, o Presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, foi surpreendido com hárias homenagens em razão do seu aniversário e, emocionado, disse que “a Justiça do Trabalho lhe ajudou a conquistar tudo que tem na vida”.

 

Secom Coleprecor (Léa Paula)  – 27/8/2015

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