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Novo presidente da Anamatra defende reforço à moralidade pública

posseA nova diretoria da Anamatra, para o biênio 2015/2017, tomou posse  na noite de quarta-feira (27), em Brasília, com o alerta do novo presidente, juiz Germano Siqueira, de que ‘o momento cobra de todos uma voz ativa em questões como a moralidade pública e os direitos sociais na construção de uma sociedade mais fraterna’. Ele apontou que ‘é necessário haver um resgate de questões fundamentais, sendo o olhar do magistrado obrigatório, devendo ser solidário com um povo que tem os seus direitos ameaçados’.

O magistrado lembrou que a entidade completa 40 anos em 2015, assumindo o compromisso de renovar a sua história, ‘sempre em comunicação com os poderes e a sociedade brasileira, pois é no Parlamento que teremos que cumprir a maior parte de nossa agenda para o próximo biênio, seja no resgate de questões fundamentais para revalorizar a magistratura ou no debate quanto à conjuntura que hoje se desenha com o objetivo claro de desconstruir o Direito do Trabalho’. Citou como exemplo de retrocesso, a aprovação do PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no país. ‘Por trás da globalização está o interesse de aumentar o lucro e também a pobreza, viveremos um velho oeste se não fizermos nada’.

Germano ressaltou que o Poder Judiciário tem papel fundamental no combate ao trabalho infantil e escravo. ‘Hoje são 3,2 milhões de crianças no trabalho, 47 mil trabalhadores resgatados em condições degradantes, mais de 40 milhões de pessoas no trabalho informal e três milhões de analfabetos’.
A valorização de instâncias ordinárias também fizeram parte do discurso, apontando a necessidade da estruturação judiciária para atender a sociedade: ‘Não há democracia digna sem um Judiciário aparelhado e forte’. Ele criticou diretamente o grande número de servidores nas segundas instâncias dos tribunais em detrimento da primeira.
Paulo Schmidt, presidente no biênio 2013/2015, também deixou o cargo com um alerta, sobre o excesso de trabalho que há hoje no Judiciário: ‘Exigir trabalho além da conta vai formar um exército de juízes e servidores doentes’. Ele enfatizou a importância de se ‘melhorar o diálogo com o Congresso e a mídia, mantendo o trabalho para a ampliação da JT que deve ser bem aparelhada para responder aos anseios do jurisdicionado’. e deu mais um conselho: “Desejamos sorte e sucesso à nova diretoria, preparados estão, se me permitem, se mantenham unidos, coesos e tolerantes’.

Acima, a mesa alta com os presidentes do STF e TST, Ricardo Lewandowski e Barros Levenhagen; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o senador Wellington Fagundes (PR/MT); o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; o presidente do Coleprecor e do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira; e os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), respectivamente, João Ricardo Costa, Antônio César Bochenek e Carlos Eduardo Azevedo Lima.

Secom TRT5 (Léa Paula) – 28/5/2015

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