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Índice de Desempenho da Justiça é apresentado aos presidentes dos TRTs

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Os presidentes e corregedores dos TRTs conheceram nesta quarta-feira (24.04) o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus)  utilizado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público para, anualmente, publicar um ranking nacional do judiciário brasileiro.

A metodologia – elaborada com a colaboração do corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra –  foi apresentada pelo presidente do TRT de Campinas (15ª Região), desembargador Flávio Cooper, que chamou a atenção para alguns dos indicadores que impactam o resultado do índice.

Entre eles, mereceu destaque o item Processo Baixado, que impacta decisivamente uma série de indicadores. Como exemplo, o desembargador explicou que o Custo Médio do Processo é calculado dividindo-se a despesa total pelo número de processos baixados. Da mesma forma, a Produtividade Média do Servidor leva em conta o total de processos baixados dividido pelo total de servidores da área judiciária. Outros indicadores também impactados por esse item são a Taxa de Congestionamento, que é o resultado do total de processos baixados dividido pelos casos novos somados aos casos pendentes, e o Índice de Atraso,  calculado a partir dos casos pendentes divididos pelo total de processos baixados.

Após apresentar a fórmula final do IDJus,  o desembargador enfatizou  então a atenção que esse item merece. “Nessa metodologia, processos baixados significa processos resolvidos e quanto mais processos resolvidos melhor o desempenho do tribunal”. Mas ressaltou também a necessidade de se ficar atento ao Índice de Custo – que inclui o custo do processo, despesas com servidor, quanto foi liberado para os jurisdicionados e quanto foi arrecadado – e influencia na gestão orçamentária e na gestão de recursos.

Ao final, sugeriu aos presentes que envolvam as áreas de gestão estratégica de seus tribunais para que possam subsidiá-los com detalhes e informações técnicas,  contribuindo assim para o que resultado seja condizente com a realidade de cada Regional.

Texto: Aline Cubas – TRT23
Fotos: Nelson Ferraz – TRT23

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