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Em palestra, deputado defende constante modernização da JT

A 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) foi finalizada nesta quinta-feira, dia 09/08, com uma palestra do presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP),  que discorreu sobre o tema “Expectativas da Sociedade Brasileira em relação ao futuro da Justiça do Trabalho sob a ótica do Parlamento”. A iniciativa é da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o apoio do Coleprecor.

Para o deputado, existe uma estreita correlação entre a universalização do acesso da população à jurisdição estatal, com o consequente incremento do volume de ações ajuizadas, e o estrangulamento da capacidade dos órgãos do Judiciário em atender as demandas. Por isso, a necessidade de constantemente aprimorar a Justiça do Trabalho está sempre em discussão no Congresso Nacional.

“Em essência, a sociedade brasileira clama pela constante modernização das instituições do Estado, suas práticas, processos, métodos e padrões de desempenho, em vista de uma maior eficiência e efetividade no atendimento das demandas da cidadania do mundo do trabalho”, acentuou.

Bala Rocha frisou que a tarefa modernizadora da Justiça do Trabalho extrapola a capacidade da atuação isolada de qualquer poder ou instância, “reclamando a atuação sistêmica e coordenada de múltiplos atores e instituições”. 

Ele defendeu a criação de novas Varas do Trabalho, a abertura de concursos públicos, a valorização profissional dos servidores e dos magistrados do Trabalho como iniciativas adequadas a um perfil moderno de Justiça do Trabalho eficaz e de promoção da dignidade e direito do trabalhador.  “A nossa comissão se propõe a ser um espaço de diálogo e apoio às iniciativas que visam ao aprimoramento da Justiça do Trabalho”, reforçou.

Ao final da palestra, que também contou com a presença do deputado federal Roberto Policarpo Fagundes, o presidente do Coleprecor, desembargador Renato Buratto, agradeceu a participação dos parlamentares.  “Todos somos empregados do povo: Legislativo, Executivo e Judiciário. Fico muito contente de termos a oportunidade de ter esse convívio próximo. Em nome do Coleprecor, eu gostaria de agradecer a presença e dizer que o Colégio está sempre aberto e disposto a colaborar em qualquer tipo de demanda que o Legislativo precise”, assinalou.

Outros temas

Durante a reunião desta quinta-feira, o presidente do TRT da 8ª Região (PA/ AP), desembargador José Maria Quadros de Alencar suscitou debate sobre as regras atuais para a realização de concurso público nacional para a magistratura.  Por sua vez, a presidente do TRT da 1ª Região (RJ), desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry, apresentou  a experiência de seu tribunal com relação ao cumprimento da meta nº 18 da Justiça do Trabalho que versa sobre a utilização do orçamento anual disponível.

Por Ana Claudia de Siqueira/ TRT15 e Patrícia Resende/CSJT
Fotos: Ana Claudia de Siqueira/ TRT15 e Aldo Dias/ TST

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