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Coleprecor sugerirá elevação do ponto de corte no concurso da magistratura trabalhista

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) sugerirá ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a elevação do ponto de corte no concurso para a magistratura trabalhista.

Atualmente, a primeira fase (prova objetiva) classifica para a etapa seguinte os 200 primeiros colocados em concursos com até 1.500 candidatos, e os 300 primeiros quando o certame ultrapassa esse limite. Para os integrantes do Coleprecor, a prova de múltipla escolha privilegia aqueles que têm boa memória, e com o atual ponto de corte corre-se o risco de o concurso eliminar precocemente concorrentes capacitados.

O assunto foi discutido nesta sexta-feira, na 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor, realizada no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS). Os magistrados aprovaram o encaminhamento da sugestão, mas ainda não definiram em que altura da classificação irão propor o ponto de corte. O assunto será retomado no próximo encontro, nos dias 29 e 30 de novembro, em Brasília. Outras sugestões de mudanças no concurso também serão debatidas.

O Coleprecor formou uma comissão para estudar os critérios do concurso para juiz do Trabalho, visando ao encaminhamento de sugestões ao TST e CNJ, órgãos que regulamentam o certame. O grupo é coordenado pela presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Vania Abensur. A entidade considera que o formato atual do concurso não privilegia o perfil do magistrado da Justiça do Trabalho, estritamente identificado com o direito social.

Apoio do Conematra

A proposta de elevação do ponto de corte ganhou o apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O presidente da entidade, juiz do Trabalho Carlos Alberto Lontra, da 4ª Região (RS), participou da reunião do Coleprecor nesta sexta-feira. O magistrado defendeu também a  participação das Escolas Judiciais nos concursos. Para Lontra, as escolas podem até mesmo capacitar as bancas organizadoras.

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