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Coleprecor aborda núcleos de conciliação e equilíbrio na distribuição de processos

A 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) abordou nesta sexta-feira (14/10) o funcionamento de núcleos de conciliação e medidas para alcançar o equilíbrio na distribuição de processos entre os magistrados.

O primeiro assunto foi abordado pela coordenadora do Núcleo de Conciliação do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), desembargadora Denise Pacheco. A magistrada apresentou o primeiro projeto da unidade, criada em maio deste ano. O Núcleo começou a convidar as empresas mais demandadas  do Estado para a realização de grandes pautas de conciliação. Sete companhias que figuram entre os principais litigantes já participam do projeto: Wal Mart, Brasil Telecom, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Atento, Banco Santander, AES Sul e Ambev. Mais de 1,8 mil processos dessas empresas estão no Núcleo de Conciliação para tentativa de acordo entre as partes.  Após a apresentação, integrantes do Coleprecor relataram experiências das unidades conciliatórias de outros regionais.

O tema da racionalização do trabalho foi conduzido pelo juiz auxiliar de Gestão Estratégica do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), Francisco Rossal de Araújo. O magistrado falou sobre algumas medidas adotadas com sucesso por este regional no início do ano. Entre elas, o estabelecimento do regime de dois juízes fixos nas 50 unidades de maior movimento do Estado. Mesmo sendo um titular e um substituto, a carga processual é divida igualitariamente entre os dois magistrados, que ficam formalmente vinculados aos processos sob sua responsabilidade. As medidas têm impacto direto no bom desempenho da Justiça do Trabalho gaúcha em 2011, 7% superior ao do ano passado. 

A apresentação do juiz Rossal finalizou a 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor. O evento aconteceu no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS), e teve o apoio da Caixa Econômica Federal. O próximo encontro está marcado para os dias 29 e 30 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

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