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6ª Reunião do Coleprecor inicia em Ouro Preto (MG). Alvará eletrônico é o primeiro tema.

 

Desembargadores Deoclecia, Robinson, Osmair e Lobato.

A 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) começou nesta segunda-feira (19/9), na Estalagem de Minas Gerais, em Ouro Preto (MG). O evento foi aberto pelo coordenador da entidade, desembargador Carlos Alberto Robinson (presidente do  TRT da 4ª Região – RS), o vice-coordenador, desembargador Osmair Couto (presidente do TRT da 23ª Região – MT), e os anfitriões do TRT da 3ª Região (MG), desembargadores Deoclecia Amorelli Dias (presidente) e Eduardo Augusto Lobato.

A primeira explanação foi realizada pelo gerente regional da Caixa Econômica Federal, José Flávio Tavares Abreu, e o gerente executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Márcio Tunholi. Os gerentes falaram sobre a novidade do alvará eletrônico na Justiça do Trabalho.  Por meio da tecnologia, as Varas do Trabalho enviam ao banco o alvará criptografado e assinado digitalmente. O banco confere, protocola e armazena o documento. O beneficiário, então, pode comparecer em qualquer agência para receber o valor a que tem direito. No dia seguinte, o sistema informa o pagamento à Vara do Trabalho, também por meio eletrônico.

A ferramenta, que proporciona segurança, agilização processual e economia de recursos, é testada no TRT da 8ª Região (PA/AP) e está em vias de homologação. Os TRTs da 18ª e 23ª Regiões também começarão a experimentar o sistema nos próximos meses. Atualmente, apenas a CEF disponibiliza o alvará eletrônico, mas em breve o mesmo passará a ser oferecido pelo Banco do Brasil. A tecnologia será agregada ao Processo Judicial Eletrônico nacional.

Conforme o presidente do TRT da 8ª Região, desembargador José Maria Quadros de Alencar, a experiência com o alvará eletrônico está sendo bem sucedida. Até o momento, apenas a 13ª  VT de Belém utiliza a ferramenta, que breve será estendida para outras 51 unidades da Região. “O sistema aumenta a segurança, reduz a presença física de advogados e partes no balcão das unidades e acelera a tramitação da etapa de execução”, diz o magistrado.

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