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Presidente do TRT-PR assume a coordenação

Brasília, 15/12/10 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargador Ney José de Freitas, foi empossado no último dia 15 de dezembro na coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (COLEPRECOR). A cerimônia foi realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito; do presidente do TST, ministro Milton de Moura França; do vice-presidente e presidente eleito, João Oreste Dalazen; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho e vice-presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; do ministro do TST e Emanoel Pereira; dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa, Felipe Locke e Nelson Braga e dos presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Esta foi a última reunião presidida pela ex-coordenadora, Desª Eneida Melo Correia de Araújo, que em seu discurso de encerramento destacou as ações realizadas pelo Colégio no último ano.

O mandato da coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores é de um ano. O vice-coordenador será o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Des. Carlos Alberto Robinson, que passa a ocupar as funções exercidas por seu antecessor, Des. Aloysio Santos, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ.

Também participaram da cerimônia os ministros do TST Márcio Eurico Vitral Amaro e Fernando Eizo Ono, que foi coordenador do Coleprecor, quando presidia o TRT do Paraná; o secretário nomeado para a pasta de Infraestrutura e Logística do governo do Paraná, José Richa Filho;  o ministro aposentado Indalécio Gomes Neto; o corregedor regional do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto, membro do Coleprecor; o desembargador do TRT-PR Sérgio Murilo Rodrigues Lemos; o ex-presidente do TRT-PR Fernando Rosas; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Luciano Athayde, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, Carlos Augusto Penteado Conte; o juiz do TRT-PR e membro da Associação Nacional dos Magistrados Fabrício Nicolau;  o advogado e professor da USP Estêvão Mallet; Odovaldo da Silva Rocha, representante da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, e Wilson Zarpelon, superintendente da Regional Sul da Caixa Econômica.

O presidente do TST, ministro Milton França, defendeu a necessidade de “parceria inteligente e sinergia”, pois o TST e o Colégio têm interesses comuns. O sucesso da Justiça do Trabalho, disse ele, é um reconhecimento da sociedade e resultado do trabalho desempenhado em prol dos jurisdicionados. “Nós operamos entre dois valores fundamentais em uma sociedade democrática de Direito: capital e trabalho, os dois polos que fazem em grande parte o desenvolvimento econômico e social do país. Não devemos ficar acanhados, porque a Justiça do Trabalho deve receber, no cenário da Justiça, aquela posição que merece”, afirmou o presidente, anunciando que o TST obteve a aprovação “da anuência constitucional que nos coloca junto aos tribunais superiores. Parece-me que um tribunal superior deve, pela sua importância, estar junto aos órgãos de cúpula que compõem o Judiciário nacional. Esperamos obter em tempo recorde a aprovação definitiva desse dispositivo, no Senado.”

A presidência do TST e do CNJ, prosseguiu o ministro Milton França, “vê no Colégio a expressão de todos os segmentos do Judiciário. Temos uma das melhores relações possíveis dedicamos, dentro de nossas limitações, toda a atenção, todo o trabalho, e recebemos em troca o sucesso de que todos os Regionais têm compartilhado e de que todos os juízes têm participado. Somos os tribunais que mais conseguiram implementar as metas do CNJ. O TST foi o tribunal superior que mais cumpriu metas do CNJ, e vários dos nossos tribunais regionais as cumpriram.” O vice-presidente do TST, João Oreste Dalazen, cumprimentou o presidente Milton Moura França pelos resultados já obtidos na gestão que se completará em março do ano que vem. Minutos antes da posse de Ney José de Freitas no Coleprecor, Dalazen foi eleito para suceder Milton França. “Hoje é um dia memorável”, disse o presidente eleito, “não apenas, o que já seria bastante, pela minha feliz eleição para o cargo de presidente do TST, mas também porque tenho a alegria, o contentamento de participar dessa cerimônia em que Ney José de Freitas é alçado ao cargo de coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores.” O futuro presidente antecipou o propósito de “estreitamento da cooperação entre a presidência do TST e o Coleprecor.”

DISCURSO DO DESEMBARGADOR NEY JOSÉ DE FREITAS

Inicio com uma afirmação de princípios: honra, humildade, colaboração participativa e compromisso. 

Assumo com elevada honra e profundo sentimento de humildade. A tarefa de coordenar uma organização como o Colégio de Presidentes e Corregedores é uma distinção que recebo inspirado pelo sentido de responsabilidade para com meus pares.

O Colégio tem vocação para a parceria e a aliança. É, por excelência, um espaço emancipatório, por conta da ambiência democrática que proporciona. Aqui se exercita com naturalidade a harmonização das dissidências. Essa prática é nosso maior patrimônio, e queremos partilhá-lo.

São 24 presidentes de Tribunais e corregedores, apoiados por seu corpo técnico e em permanente conexão com a base da Justiça do Trabalho, formada por centenas de magistrados que conhecem profundamente a realidade dos jurisdicionados, e que gerenciam, de modo econômico, os recursos disponíveis, deles tirando o melhor proveito para a Justiça e para o cidadão. Isso representa conhecimento e contato. E essa estrutura capilarizada, filtro dos anseios do primeiro e do segundo graus, se oferece para um pacto compromissório.

O conjunto é mais forte, mais coerente e mais eficaz que as partes isoladas. Em conjunto, os tribunais produzem resultados que superam até mesmo a expectativa razoável da soma de suas competências. Suas ações produzem aquele efeito que a ciência demorou séculos para reconhecer, mas que as sociedades aproveitam em favor do bem público desde sempre: a legitimidade e a eficácia que surgem da troca de experiências e da possibilidade de argumentação. É a virtude das decisões colegiadas.

A solução consorciada, que surge do diálogo, da discussão dos problemas comuns, é, sem dúvida, maior que a soma das capacidades e expectativas dos que a constroem. É uma verdade cotidiana para a Justiça do Trabalho, na mesma tradição filosófica e científica que revolucionou a Física, a Psicologia e a Epistemologia, desde Aristóteles até Bertalanffy e Werner Heisenberg. – O todo é maior que a soma das partes.

As qualidades que emergem da soma dos tribunais do trabalho podem, de modo modesto, porém pertinente e legítimo, colaborar para os objetivos mais estratégicos da Justiça.

Juntos, podemos nos superar.

Falei, no princípio, de honra, humildade, participação colaborativa e compromisso, mas faltou uma palavra fundamental: agradecimento. Quero agradecer aos membros do Coleprecor, este colégio que depositou em mim a confiança para ser seu porta-voz. Quero agradecer, em especial, à desembargadora Eneida Mello, que nos momentos de maior tensão, nunca perdeu a elegância, e conduziu o colegiado com competência e firmeza, mas também com ternura.

Esse, até antes do agradecimento, foi o discurso formal, mas peço licença par deixar que brotem as palavras da emoção, para prestar a minha mensagem especial, ditada do fundo do coração, ao ministro João Oreste Dalazen, que conheço a tantos anos, e tive sempre a fortuna de acompanhar de perto. Quando fui promovido para uma junta de conciliação e julgamento  da Capital, foi para uma da qual ele era titular. Em 1996, quando fui promovido para o Tribunal, ocupei, para minha honra, o lugar que antes era ocupado por João Oreste Dalazen, e tenho profunda admiração por ele, que é orgulho da nossa geração no Paraná, pelo seu trabalho, dedicação e capacidade, como extraordinário professor e, acima de tudo, grande magistrado. Meu Estado se orgulha e para mim é significativo, alegria intraduzível, vê-lo presidente dessa Corte, porque é de justiça que ele seja presidente do Tribunal, que herda de homens e mulheres extraordinários, e agora sucede o ministro Milton Franca, por quem também tenho profunda admiração.

Quero fazer da coordenação do Colégio uma experiência marcante na minha vida. Tenho pouco para oferecer, mas o pouco que tenho ofereço do fundo da minha alma. Como disse o inesquecível Thiago de Melllo, “Não, não tenho caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar.”

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