coleprecor

Arquivos

Presidente do Coleprecor participa de reuniões no Congresso Nacional

Senado - reunião 13.9.2017 - Foto Agência Senado

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) e do TRT16-MA, participou, nesta quarta-feira (13/9), no Congresso Nacional, em Brasília-DF, de reuniões com os parlamentares e com os dirigentes de associações de classe do cenário jurídico nacional. As reuniões aconteceram com o intuito de fortalecer o diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

A programação de reuniões foi iniciada com um café da manhã com a bancada paulista de Deputados, na Câmara Federal. Na ocasião,  o presidente James Magno destacou que, embora as restrições orçamentárias atuais, a Justiça do Trabalho tem tido avanços, principalmente no aspecto tecnológico, com o desenvolvimento de vários sistemas pelo trabalho conjunto dos próprios servidores e magistrados. “A Justiça do Trabalho é a mais avançada em termos de informatização dos processos. Talvez seja a Justiça mais avançada do mundo em termos de qualidade de tecnologia da informação. Nosso processo judicial eletrônico está entre os melhores e mais bem desenvolvidos do mundo, inclusive com recursos próprios, sem necessidade de contratações milionárias, e hoje é um exemplo que tem que ser mantido. Então, nossa preocupação neste primeiro momento é dizer que a magistratura é um braço de realização plural e cidadania, um espaço social para todos nós. E contamos com o Senado, contamos com a Câmara dos Deputados para que nós possamos levar adiante essa relação que sempre foi muito harmoniosa”. E finalizou falando da preocupação dos magistrados com o momento atual, que ainda é de turbulências, e com o orçamento para 2018.

Em seguida, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) conduziu os desembargadores e juízes presidentes das associações nacionais e regionais à Sala de Audiências do Senado para encontro com o presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). “Nós temos que dialogar com todos os Poderes. Estamos aqui abertos para fazer o debate dos projetos que eles têm interesse e estão em andamento”, afirmou Eunício aos representantes da magistratura brasileira.

Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), considerou o encontro positivo. “O presidente Eunício foi muito receptivo. Nós faremos outras visitas com as bancadas e os presidentes dos tribunais de outros estados. O maior propósito é aproximar o diálogo entre o Parlamento e a magistratura”, garantiu.

Também participaram das reuniões no Congresso Nacional os presidentes do TRT2-SP,  Wilson Fernandes; do TRT15-Campinas, Fernando da Silva Borges; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2), Fábio Ribeiro da Rocha; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra 15), Marcelo Bueno Pallone; da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira; da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso; da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Bruno César Lorencini; da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), Getúlio Corrêa; e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Oscild de Lima Junior.

 

Texto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).
Foto: Agência Senado.
Com informações da Assessoria Parlamentar do Coleprecor e da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.

 

Anúncios

NOTA OFICIAL

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – COLEPRECOR, vem elogiar a escolha dos magistrados Francisco Luciano de Azevedo Frota e Valtercio Ronaldo de Oliveira, eleitos pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST para representar o primeiro e o segundo graus da Justiça do Trabalho junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ no biênio 2017/2019, tendo confiança de que os indicados irão desempenhar com primor tão importante papel.
Assim, este Colégio deseja que o Senado, no uso de suas faculdades constitucionais, e observando as indicações dos ministros da superior corte trabalhista, possa constatar todas as qualidades e a capacidade profissional dos magistrados escolhidos.
Brasília, 15 de agosto de 2017.
Des. James Magno Araujo Farias
Presidente do Coleprecor

Desembargador do TRT16 condecora desembargador do TRT14 no Coleprecor

20170810_115529 - medalha - Cópia

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), outorgou a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho ao desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, do TRT14-Rondônia/Acre, na manhã da última quinta-feira (10/8), durante a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor, no Auditório dos Ministros, em Brasília-DF. Na ocasião, o presidente do Coleprecor e do TRT16, desembargador James Magno Araújo Farias, esteve representado pela desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, secretária-geral do Colegiado e presidente e corregedora regional do TRT23-MT.

O desembargador Ilson foi condecorado no Grau de Grande Oficial, por indicação do desembargador Luiz Cosmo, recebendo, além da medalha, o diploma de agraciado. A outorga da medalha foi realizada, excepcionalmente, na reunião do Coleprecor, em virtude de o agraciado, à época da Cerimônia Oficial de Outorga, realizada no TRT maranhense, encontrar-se com problemas de saúde e não ter podido comparecer à solenidade.

Em seu pronunciamento, o desembargador Luiz Cosmo disse tratar-se de uma grande alegria condecorar o amigo Ilson Alves, destacando que suas indicações à medalha da Ordem Timbira sempre levam em consideração o importante trabalho realizado pelo agraciado no âmbito da Justiça do Trabalho. “Embora possamos indicar personalidades de várias áreas, minhas indicações são sempre em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa Justiça do Trabalho. No seu caso, Ilson, esta comenda é mais do que merecida, e é uma honra tê-lo na galeria de agraciados do TRT do Maranhão”, concluiu o magistrado.

Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho –  instituída pela Resolução Administrativa nº 42, de 14 de março de 1990, e alterada pela Resolução Administrativa nº 23, de 28 de janeiro de 2016, com o único objetivo de homenagear personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho no país, especialmente, no Estado do Maranhão. A outorga é realizada a cada dois anos, coincidindo com a data de comemoração de instalação do TRT da 16ª Região, ocasião em que as personalidades indicadas pelos membros do Conselho da Ordem, na forma do Regulamento, são agraciadas nos seguintes graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

 

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

 

Presidente da Anamatra fala da atuação institucional da entidade perante o Colégio de Presidentes e Corregedores

anamatra - 20170810.coleprecor

Guilherme Feliciano convida desembargadores para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou nesta quinta-feira (10/8), em Brasília, da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), atendendo a convite para falar sobre a atuação institucional da entidade nos principais eixos de interesse da Magistratura trabalhista, apresentados como pautas prioritárias, por exemplo para a reforma da Previdência e a valorização da Justiça e da Magistratura do Trabalho.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Colégio, desembargador James Magno Araújo, e a mesa foi composta pela sua vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Leiria, pela secretária-geral, Maria Beatriz Theodoro, e pelo diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luiz Colussi. Esta foi a primeira participação do dirigente no Colégio, desde que assumiu a nova gestão (biênio 2017/2019).

Em sua intervenção, Feliciano iniciou sua fala destacando a atuação institucional da Anamatra na nova gestão e da proximidade com os magistrados para conhecer a realidade da Justiça do Trabalho em todo Brasil. “Assumimos já com uma perspectiva de modificar algumas atuações e, com isso, buscar melhores resultados. Durante a campanha estive em todas as 24 regiões trabalhistas a fim de estreitar as relações com os juízes associados, os tribunais, como pretendo igualmente fazer com o próprio Coleprecor. Por outro lado, impende intensificar as ações de aproximação legislativa nos diversos Estados ”, disse.

Sobre a reforma trabalhista, o presidente reforçou a atuação institucional da entidade contra a Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e falou da necessidade de cautela no enfrentamento da lei, preservando as possibilidades do controle difuso de constitucionalidade e de convencionalidade. “Cabe à Magistratura do Trabalho cumprir seu papel”, disse, destacando os principais pontos que devem ser considerados para a construção do novo horizonte hermenêutico: controle difuso de constitucionalidade, controle de convencionalidade, intepretação conforme à Constituição e interpretação sistemática da própria Lei 13.467/2017.

O magistrado também lembrou do lançamento da primeira obra coletiva sobre o tema, em parceria com as Amatras, que abordará os principais e mais sensíveis temas da legislação. A previsão é lançar a obra, pela editora LTR, no período de vacância da lei, até 11 de novembro (clique aqui e saiba mais).

Jornada – Feliciano aproveitou a oportunidade para convidar o Coleprecor e os presidentes e corregedores dos TRTs para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que será promovida pela Anamatra, nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília, para discutir os horizontes hermenêuticos da reforma trabalhista, com o debate e a publicação de enunciados a respeito. O evento contará com oito comissões temáticas para a discussão de 24 temas relacionados à reforma trabalhista, cujos enunciados doutrinários serão apreciados em uma grande plenária. “A expectativa é que tenhamos um panorama hermenêutico mais claro e mais seguro, a respeito do que haverá a partir da entrada em vigor da Lei 13.467/17”, disse, pedindo o apoio dos tribunais e das escolas judiciais para a ampla participação de todos.

A 2ª Jornada contará com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entre outras entidades.

 

Fonte: Anamatra.

 

Orçamento de 2018 da Justiça do Trabalho é tema de reunião com presidentes de TRTs

abertura ministro

Após o Tribunal Superior do Trabalho aprovar a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, detalhou o Orçamento do próximo ano para os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. A explicação foi feita durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta quarta-feira (09/08), em Brasília.

Para os presentes, o presidente expôs que o Orçamento para o próximo ano para a Justiça do Trabalho será de R$ 20,6 bilhões, R$ 500 milhões a mais do que o Orçamento deste ano, resultado da aplicação do IPCA de cerca de 3%. Do total, cerca de R$ 17 bilhões se destinam às despesas de pessoal, R$ 2 bilhões para manutenção, R$ 1 bilhão para benefícios e custeio e R$ 468 milhões para projetos e investimentos.

Em virtude de novo contingenciamento para a Justiça, dos quais a Justiça do Trabalho teria de reduzir em R$ 11 milhões o seu Orçamento, o ministro informou que o CSJT, para auxiliar os TRTs, assimilou integralmente esse valor. O montante de contingenciamento neste ano soma, aproximadamente, R$ 92 milhões na Justiça do Trabalho, sendo que este é o segundo contingenciamento integralmente absorvido pelo CSJT, somando R$ 27 milhões.

Nomeações de concursados
O ministro também comentou as nomeações de servidores. “Tenho recebido muitas mensagens, imagino que da mesma maneira que Vossas Excelências, de concursados aprovados para os Tribunais Regionais do Trabalho e que não foram nomeados. Contudo, por força da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, não se pode nomear, em 2017, candidatos aprovados em nenhum concurso realizado depois de 31/8/2016”, explicou o presidente Ives Gandra. A LDO, no artigo 103, parágrafo 12, definiu os parâmetros para a nomeação de novos servidores. “O próprio concurso do TST só acarretará nomeações de servidores em 2018, apesar de o concurso ter sido lançado em 2017”, explicou o ministro.

Resolução 219/2016 do CNJ
Durante a reunião, o presidente do CSJT comentou sobre a Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva priorizar a força de trabalho do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário. O presidente esclareceu que a JT está dedicando todos os esforços para conseguir cumprir a Resolução, mas encaminhará à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, relatório sobre o impacto da Resolução sobre a segunda instância da Justiça do Trabalho.

Sistemas de Orçamento e de Gestão de Pessoas
Ao final da reunião, a secretária-geral do CSJT, Marcia Sott, informou que o Conselho está bastante adiantado em relação ao sistema de gestão de pessoas e o sistema de gestão orçamentária e que o órgão já pretende iniciar o ano de 2018 com o segundo sistema implementado. Sott lembrou aos presidentes dos TRTs sobre a produção dos sistemas “e-Social” e “Reinf” que, em julho do próximo ano, estarão em operação com todas as informações. “Solicito que todos os tribunais se engajem, porque se não tiverem tal sistema não será possível nem prestar contas”, complementou Sott.

Texto: Nathalia Valente/GR (CSJT).
Foto: Fellipe Sampaio (TST). 
Fonte: CSJT.

 

Proposta de regulamentação do cerimonial dos TRTs é apresentada ao Coleprecor

3. 20170809_163406 - cerimonial

Os servidores Antônio Santiago de Castro (chefe do Cerimonial do TRT7-CE) e Marcos d’Assumpção Zaniol (coordenador de Cerimonial do TRT9-PR) apresentaram a proposta de “Normalização/Regulamentação do Cerimonial e Protocolo no âmbito dos TRTs” durante a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor, na tarde desta quarta-feira (9/8).

Os palestrantes iniciaram fazendo um panorama sobre a evolução do cerimonial público na Justiça do Trabalho, desde as tratativas iniciais com os gestores regionais e nacionais, realização de eventos de capacitação ao longo dos anos e passando pelas resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que vêm apontando para a valorização da atividade dos cerimonialistas.

Eles informaram sobre a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para estruturar e padronizar as ações das unidades de cerimonial nos Regionais. A proposta é que todos os TRTs observem as mesmas regras de protocolo, para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos e, principalmente, quanto à precedência em solenidades.

Com as atribuições dos cerimoniais padronizadas/uniformizadas, acredita-se que a imagem institucional será consolidada, a qualidade das ações dos tribunais junto à sociedade será aprimorada e a correção dos procedimentos será assegurada, dentre outros benefícios.

A apresentação foi finalizada citando as normas legais que regem as solenidades no Poder Judiciário Trabalhista e estabelecendo as características próprias das atividades de Cerimonial, Comunicação e Segurança, que têm atribuições distintas, mas trabalham juntas e em coesão de interesses.

 

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

 

TRT da Bahia apresenta implantação local do CLE

2. 20170809_113057 - CLE TRT5

“CLE – Cadastro de Liquidação e Execução: Metodologia de Implantação no TRT5” foi o tema abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT da Bahia, Firmo Ferreira Leal Neto, e pela gerente do projeto CLE, Maria Madalena Oliveira de Brito, na manhã desta quarta-feira (9/8), durante a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor. A apresentação explicou o desenvolvimento das atividades de migração de processos do meio físico para o eletrônico.

O módulo CLE na Justiça do Trabalho tem por finalidade, entre outros aspectos, a necessidade de unificação dos meios físico e eletrônico para facilitar o trabalho de usuários internos e externos; a ampliação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a necessidade de migração completa para este Sistema; e a economia de papel, tinta para impressão e ganhos de eficiência para a jurisdição, com a redução do movimento no balcão de atendimento das varas trabalhistas, liberando servidores para se dedicarem à atividade-fim jurisdicional.

Os expositores apresentaram a metodologia adotada no TRT baiano, partindo da participação dos gestores locais numa equipe e num grupo de apoio. Foram realizadas visitas às varas do trabalho por esses gestores, visando à apresentação e sensibilização junto a magistrados, servidores e advogados. Prazos foram suspensos e capacitações foram realizadas no intuito de esclarecer os envolvidos.

Dentre as ferramentas utilizadas, estão o Sistema de Apoio à Decisão do TRT5, o e-Gestão, o Sistema de Alerta no Saneamento (SAMP) e a inclusão de documentos existentes no banco de dados da unidade.

Um dos principais efeitos colaterais apurados pelo TRT baiano foi uma grande economia de energia, papel e toner, do ano de 2016 para 2017, tomando por base o consumo de 2015 e colaborando para diminuir consideravelmente o impacto no meio ambiente. Já em relação aos efeitos diretos da conversão dos processos físicos para eletrônicos nas varas do interior e na vara piloto da capital, Salvador, foram migrados 38 mil processos, mais de 27 mil processos arquivados, mais de 84 mil processos saneados, quase 31 mil processos saneados e marcados para não migrar, 588 servidores capacitados e atualizados, 49 varas trabalhistas finalizadas e liberação de quase R$266 milhões.

 

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

 

Coleprecor no Flickr