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Retomadas nesta quarta-feira (7), as atividades do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) tiveram início com novidades acerca da nomeação de servidores para cargos vagos em 2018.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, a previsão é de que os regionais possam nomear no primeiro semestre do ano cerca de 235 servidores. No segundo semestre, o quantitativo deve chegar a 348 nomeados. A distribuição desses cargos entre os 24 TRTs e o TST foi efetuada levando-se em conta alguns fatores, como a força total de trabalho do órgão, o percentual de cargos vagos, além do quantitativo de cargos já providos em 2017.

Com relação aos magistrados, há a previsão de preenchimento de 132 cargos no segundo semestre do ano.

Vale lembrar que, desde o ano passado, a Justiça do Trabalho vem tendo restrições quanto às possibilidades de nomeação de novos servidores e juízes, tendo em vista a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo, são mais de 1.400 cargos vagos nos regionais.

Nova gestão

As reuniões dos dias 7 e 8 de fevereiro já foram conduzidas pela nova administração do Coleprecor. Empossados em novembro de 2017, a entidade agora é presidida pelo desembargador Wilson Fernandes (TRT da 2ª Região), tendo como vice-presidente o desembargador Paulo Sérgio Pimenta (TRT da 18ª Região) e secretário-geral o desembargador Samuel Hugo Lima (TRT da 15ª Região).

Texto: Aline Castro (TRT-2)

O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realiza nesta semana a 1ª Reunião Extraordinária. O encontro acontece nesta quarta (7) e na quinta-feira (8), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para estabelecer as principais diretrizes a serem trabalhadas pelo Colégio neste ano.

Foram definidos ainda os integrantes das comissões do Colégio, que trabalha hoje com seis frentes: Orçamento e Assunto Legislativos, Comunicação, Informática e PJe, Corregedoria, Segurança Institucional e Regimento Interno. Os representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) debateram as principais necessidades de atuação para cada uma delas.

A primeira reunião contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que destacou a importância da otimização da força de trabalho dos tribunais de todo o país para proporcionar avanços na Justiça do Trabalho. Entre as medidas destacadas estão o uso do Processo Judicial Eletrônico, a adequação de força de trabalho e readaptação e capacitação de servidores.

“Recebíamos muito mais processos do que todos nós conseguíamos humanamente responder. As medidas que vêm sendo adotadas estão mostrando resultados e devem ser contínuas para melhor atendermos a sociedade. Com isso, teremos uma Justiça do Trabalho com cada vez menos acúmulo de demandas”, destacou o ministro.

Na ocasião, Ives Gandra Filho entregou aos presentes o livro Radiografia Memória TST/CSJT e destacou que além de um balanço de gestão dos anos de 2016 a 2018, ele retrata o funcionamento de todo o Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e traz também um panorama geral de cada TRT.

O vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira, também compareceu à 1ª Reunião Extraordinária do Coleprecor e salientou a importância da colaboração entre os regionais. “Sem a parceria existente entre o Tribunal Superior do Trabalho e os TRTs, nós não teríamos conseguido alcançar os bons resultados que observamos nos últimos dois anos.”, destacou o ministro. “Com a troca de experiências, todos nós aprimoramos a prestação do serviço, dando cada vez mais celeridade aos processos”, finalizou Emmanoel Pereira.

Texto: Jessica Castro (CSJT)

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT16-MA, fez o encerramento da sua gestão à frente da Presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) na manhã da última quinta-feira (23/11), no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em seu discurso de despedida, emocionado, o magistrado falou de racionalidade e justiça, citando grandes pensadores, e defendeu e enalteceu mais uma vez as conquistas da Justiça do Trabalho, postura que foi a tônica de sua gestão no Colegiado. Ao final, James Magno agradeceu à esposa, às colegas Lourdes Leiria e Maria Beatriz, e à equipe de servidores que o acompanhou na Gestão 2017, e ainda, homenageou os colegas que coordenarão o Coleprecor na Gestão 2018.

Para ler o discurso de despedida do desembargador James Magno na íntegra, clique aqui.

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou nesta quinta-feira (23), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a necessidade de pacificar as relações entre empregadores e trabalhadores no Brasil. Ele fez a abertura do segundo dia da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, onde defendeu que a modernização das leis trabalhistas terá um papel importante neste momento de recuperação econômica e retomada do emprego.

“Essa reforma foi construída com diálogo. Conversei com representantes de todas as centrais sindicais e de entidades patronais. Queríamos que empregadores e trabalhadores pudessem se sentar na mesma mesa sem que nenhum direito fosse prejudicado ou precarizado”, afirmou o ministro.

Ronaldo Nogueira lembrou do papel da Justiça do Trabalho nesse novo contexto da legislação, que promoveu mudanças baseadas na necessidade de segurança jurídica das empresas. Ele avaliou o momento como oportuno para a Justiça do Trabalho se consolidar, ainda mais como uma instituição importante para as relações do trabalho, e defendeu as mudanças que ocorreram: “Sem segurança jurídica, você não tem desenvolvimento econômico; sem desenvolvimento econômico, você não produz riqueza; sem riqueza, você não gera emprego; sem emprego não tem salário.”

O ministro lembrou que ainda existem no Brasil 45 milhões de trabalhadores informais e 13 milhões sem emprego e argumentou que radicalismos em relação às mudanças da legislação não melhorarão essa realidade. Ele encerrou sua participação na reunião de presidentes e corregedores defendendo o consenso como único caminho para a solução.

“É fundamental que possamos buscar, cada um respeitando as diferentes visões de mundo e de sociedade do outro, uma única direção: a da disposição permanente para o diálogo. Se ficarmos afastados, não vamos encontrar um consenso. Quem ganha com essa disposição é o Brasil”, afirmou.

Fonte: Ministério do Trabalho.

Nesta quinta-feira, 23 de novembro, o coordenador-geral da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), Dioclécio Luz, fez uma apresentação sobre a A3P para presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Esse encontro acontece mensalmente e, dessa vez, estiveram presentes 24 tribunais, representando as 27 unidades federativas.

O presidente do Colégio, o desembargador James Magno Araújo Farias, assinou a adesão à A3P no mês de outubro desse ano. Segundo Dioclécio, há um interesse claro por parte do presidente do Colégio de corregedores dos TRTs no tema. “Ele é o mais empolgado para falar sobre o assunto”, conta.

Foi o desembargador quem fez o convite para que Dioclécio apresentasse a A3P no evento. “O encontro foi muito positivo, o tema é bem recebido. No geral, foram feitas muitas perguntas e as pessoas se mostraram interessadas”, afirma.

De certa forma, boa parte dos que estavam lá, já aplicam alguma das propostas da A3P no dia a dia de seus tribunais. Coleta seletiva, redução do consumo de água e consumo de energia são algumas das ações já feitas.

Atualmente a A3P possui, incluindo os 29 já publicados em 2017, 341 Termos de Adesão. Só no Judiciário, há 26 termos vigentes.

“Eles já têm consciência e adotam práticas de sustentabilidade. A adesão à A3P vai fortalecer essas práticas e estimular a adoção de outras, de forma mais sistemática”, fala Dioclécio.

Para ele, a apresentação da A3P foi muito recebida por já haver uma consciência dos tribunais regionais da necessidade de transformação e de empregar a sustentabilidade nas instituições.

Texto: Ministério do Meio Ambiente.
Foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

Desembargadora Beatriz Theodoro e seu pai, Humberto Theodoro Júnior, desembargador aposentado.

Uma experiência enriquecedora. Assim a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), desembargadora Beatriz Theodoro, descreve o período em que atuou como secretária-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). “Foi uma experiência ímpar participar da direção dessa entidade que possibilita que os gestores dos TRTs possam, nesse fórum, discutir e procurar soluções para problemas comuns e onde se busca patronizar procedimentos”, ressalta.

Empossada em novembro de 2016, a atual diretoria do Coleprecor   – composta pelos desembargadores James Magno Araújo Farias (TRT/MA), no cargo de presidente da entidade, e Maria de Lourdes Leiria (TRT/SC), vice-presidente, além de Beatriz Theodoro (TRTMT), secretária-geral – realizou nos dias 22 e 23 deste mês, em Brasília, a última reunião à frente da entidade.

Para a desembargadora Beatriz Theodoro, foi uma administração inovadora em vários sentidos, a exemplo da designação de encontros periódicos dos servidores que coordenam as áreas de comunicação social dos Regionais bem como daqueles que atuam como secretários das corregedorias.

Outro destaque foi a criação e disponibilização de ferramentas como a Wiki Corregedoria, a ser lançada para todos os TRTs. “No cenário político, a atual gestão do Coleprecor atuou para facilitar, no âmbito político institucional, a busca das parcerias necessárias para uma boa administração nos Regionais”, assinala.

Além desses, o Coleprecor atuou este ano na discussão do orçamento de 2018 para a Justiça do Trabalho, das metas estratégicas para o próximo ano assim como promoveu reuniões no Congresso Nacional para o fortalecimento do diálogo institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.

A presença de convidados que contribuissem com suas reflexões sobre temas administrativos e jurídicos foi também uma constante durante as reuniões da entidade em 2017, como a participação do jurista Humberto Theodoro Júnior, desembargador aposentado do TJ de Minas Gerais e professor da Faculdade de Direito da UFMG, pai da desembargadora Beatriz Theodoro.

Em sua prestação de contas à sociedade, ao final da gestão, o desembargador-presidente James Magno, lembrou a importância da entidade, que completa 30 anos de existência, período em que viu a Justiça do Trabalho passar por intensas mudanças, com calmaria e agudas crises política ou econômica, como a promulgação da Constituição Federal em 1988, a proposta de extinção da Justiça do Trabalho em 1999 e pouco depois o seu fortalecimento, materializado na ampliação de sua competência com a Emenda Constituição 45/2004.

E, por fim, da atuação da atual administração do Coleprecor diante das recentes dificuldades vivenciadas pela Justiça do Trabalho, como a drástica redução orçamentária. “O Coleprecor defendeu arduamente a Justiça do Trabalho nesse período, seja com uma atuação permanente junto ao Congresso Nacional, por meio de notas públicas ou pelo lançamento de uma campanha nacional e unificada de mídia explicativa do papel constitucional da Justiça do Trabalho”, conclui.

Texto: Aline Cubas (ASCOM TRT23-MT).
Foto: Nelson Ferraz (ASCOM TRT23-MT).
Fonte: TRT23-MT.